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segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014

OAB promove campanha contra violência no futebol



 OAB promove campanha contra violência no futebol



São Paulo – Foi lançada nesta quinta-feira (20), em São Paulo, campanha da OAB para combater a violência no futebol. O slogan da iniciativa é “O futebol pede paz, torça contra a violência nos estádios”. O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do workshop que lançou o projeto e sugeriu que todas as Seccionais da Ordem também trabalhem o tema.

Segundo Marcus Vinicius, a importância da campanha vai além de seu alcance midiático, pois passa também por uma cobrança de atitudes: será encaminhado um documento final pedindo providências, seja no âmbito do Congresso, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva etc.

Em seu pronunciamento na abertura do workshop, o presidente do Conselho Federal citou o caso do pai que tentou proteger o filho durante o jogo entre o Atlético Paranaense e o Vasco, palco de um confronto violentíssimo entre torcidas, no ano passado. O menino, fanático por futebol, ficou tão assustado que não quer mais ir ao estádio. “Lazer e segurança são direitos sociais garantidos pelo art. 6 da Constituição Federal, direitos que nos estão sendo negados e tolhidos à custa do assombro pelas fotos dos jornais”, comentou.

Marcus Vinicius justificou a participação da OAB nesse debate por força da Constituição Federal e do Estatuto da Advocacia: “A Ordem tem não apenas a faculdade mas a obrigação de cuidar dos temas que dizem respeito ao cumprimento da Constituição. É missão da OAB cuidar da garantia da ordem democrática do Estado de Direito, da garantia da efetivação da Constituição, do direito da liberdade do Estado, da não existência de violência, que é a anti-liberdade”, afirmou. “Não há como se defender constitucionalmente a liberdade para a delinquência, a liberdade para violência. Liberdade não rima com práticas autoritárias, agressivas e violentas”. Para ele, é preciso mudar a prática das torcidas organizadas e  aplicar sanções mais rígidas aos clubes e torcedores que participam dos conflitos.

Para o presidente da OAB-SP, Marcos da Costa, “a campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios”. “Queremos a construção do diálogo entre todos os segmentos que participam do futebol – atletas, clubes, Justiça, torcedores- e tenho certeza que, a partir desse diálogo, vamos superar esse drama que afasta a sociedade dos estádios”, disse.

De acordo com o presidente da Seccional, a nova campanha não traz uma mensagem de denúncia sobre a violência: “Todos nós sabemos a gravidade da situação, que chegou ao nível de saturação,  por isso queremos levar a paz. É uma mensagem de construção de diálogo com todos os atores envolvidos no futebol para buscar vencer esse drama social da violência no esporte que vem afastando as crianças das arenas”.

Tullo Cavalazzi Filho, presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, afirmou, durante o lançamento da campanha, que “já existem mecanismos para combater a violência no futebol, mas que é necessária a unificação desses procedimentos”. AOAB formulará um documento no final do workshop para orientar essas ações. Algumas ações que devem constar do documento final da OAB são a criação de delegacias especializadas e juizados especializados, sanções para coibir a reincidência, utilização de sanções civis, ou seja, o banimento efetivo daquele que praticam ou que estejam em situação de iminente prática de violência, entre outras.

Também participaram do lançamento da campanha: o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio Zveiter; o Membro nato da OAB e ex-Presidente do STJD, Rubens Approbato Machado; o Secretário-Geral-Adjunto da OAB-SP, Antonio Ruiz filho; o Diretor-Tesoureiro, Carlos Roberto Fornes Mateucci; o Conselheiro Federal e Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Jorge Borba; Eduardo Carlezzo, Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB; Marcos Cabral Marinho de Moura, Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem; Joziel de Melo Freire, Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfretamento à Violência Esportiva, do Ministério da Justiça; e representantes jurídicos do Corinthians e do Palmeiras.

Com informações da OAB-SP


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Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo


Aposentada é condenada a quatro anos de prisão por racismo
Publicado originalmente Geledés Instituto da Mulher Negra

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A aposentada Davina Castelli, 72, foi condenada na quarta-feira a quatro anos de prisão em regime semiaberto por despejar essa série de injúrias raciais sobre três negros que estavam no Top Center, um shopping da av. Paulista, em novembro de 2012.
Cada um dos três vai receber R$ 28.960 por danos morais. Os injuriados foram a corretora Karina Chiaretti, 36, a vendedora Suelen Meirelles e o supervisor predial Alex Marques da Silva, 23.
A juíza Giovana de Oliveira determinou que ela seja presa imediatamente, o que não é comum, por "descaso e desrespeito à Justiça". Ela não foi presa ainda. A Folha não conseguiu localizá-la.
A aposentada não recebeu o oficial que foi intimá-la nem contratou advogado de defesa, apesar de ser de classe média -trabalhou na área jurídica da Aeronáutica.
Ao oficial, disse que não ia responder processo algum nem falar com juiz. Ela só depôs na delegacia, onde negou ter ofendido os negros.
A Defensoria Pública, que a defendeu, entrou anteontem com habeas corpus para suspender a prisão imediata.
A corretora de imóveis Karina Chiaretti, 36, que vai receber indenização por ter sido vítima de racismo.
Castelli é conhecida na avenida Paulista. Caminha com um andador e, segundo frequentadores, são comuns os xingamentos dela contra negros e nordestinos.
Na farmácia onde ocorreu o crime no shopping, ela pediu para "ser atendida por alguém da minha cor". Na portaria do seu prédio, colado ao cine Gazeta, um porteiro negro diz ter ouvido dela: "Macaco! Volta para a selva?".
Há até mesmo um vídeo no YouTube com o título "Racista da Paulista", no qual ela ofende um policial.
Mulher racista continua solta na Av. Paulista: 'Eu não gosto de negro. Negro é sujo. Deveria ser proibida a entrada deles aqui. Negro é imundo'
'Vocês tem que recolher este lixo, este macaco' disse mulher presa por racismo na avenida Paulista
Um dos porteiros do seu prédio diz que ela é lúcida. É a mesma impressão da advogada Carmen Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil).
"Ela deveria ter sido levada para a delegacia por um PM, mas disse que precisava tomar um remédio e se trancou no apartamento. Isso não é comportamento de louca", diz a representante da OAB.
POLÍCIA Ela disse: 'Vai embora que isso não vai dar em nada. Já tem seis BOs [boletins de ocorrência] por racismo contra essa mulher'", diz.
Chiaretti conta que a polícia só passou a tratá-la melhor, quando voltou à delegacia três dias depois, porque seu tio, o militante negro Hélio Santos, ligou para o governador Geraldo Alckmin (PSDB) e reclamou.
" Sem 'carteirada', esse caso não teria andado ", afirma.
Marques da Silva, outro ofendido, afirma que os policiais diziam:"'Por que vocês não deixam isso pra lá?' Eu precisava voltar para o meu trabalho, mas pensei melhor: não vou aceitar esse tipo de humilhação. É demais".
Chiaretti e Marques da Silva criticam o comportamento do shopping, que, para eles, foi omisso." Essa mulher xingou todo mundo no shopping por mais de cinco anos e ninguém fez nada ", diz Marques da Silva. O shopping não quis se pronunciar.

Fonte:http://www.geledes.org.br/racismo-preconceito/racismo-no-brasil/23464-aposentadaecondenadaaquatr

Publicado por Nelci Gomes
Inicio de vida acadêmica na Escola de Engenharia Agronômica - UFRB fazendo parte de alguns movimentos em busca pelo desenvolvimento..


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Senado rejeita a redução da maioridade penal



Senado rejeita a redução da maioridade penal


O Brasil tem taxa zero de prevenção (nenhuma política preventiva sistemática) e altíssimo grau de ineficiência da repressão. Do que precisamos?




A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, por 11 votos a 8, rejeitou nesta semana a proposta do senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que pretendia reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos em alguns crimes (hediondos, inafiançáveis, tortura, terrorismo etc.). Nem tudo está perdido no Brasil! Os legisladores, desta vez, não seguiram a linha demagógica e eleitoreira do populismo-mediático-vingativo. Fragorosa derrota dos incendiários que jogam contra a civilização!

É claro que quem comete crime tem que ser punido (pouco importando se rico ou pobre, preto ou branco). É evidente que os bandidos perversos, ainda que adolescentes, devem ser privados da liberdade. É razoável que se altere o ECA para prender por mais tempo os violentos altamente perigosos. Mais que isso, como alterar a idade penal, é jogar demagogicamente contra o país, abusando da emotividade e ignorância populares e midiáticas.

O Brasil tem taxa zero de prevenção (nenhuma política preventiva sistemática) e altíssimo grau de ineficiência da repressão. Do que precisamos? Não se trata de alterar o lado da repressão (que sabidamente não funciona bem), sim, colocar em pé de igualdade a prevenção e a repressão eficiente (pena justa, a mais suave possível, rápida, certa e infalível, como dizia Beccaria, em 1764). Essa solução jamais foi adotada pelas nações fracassadas e atrasadas (como o Brasil), cujas elites políticas e econômicas estúpidas seguem cegamente o capitalismo selvagem, extrativista e retrógrado.

A solução para o progresso sustentável da juventude vem sendo dada pelos países do capitalismo evoluído e distributivo, ancorado na educação de qualidade para todos, na ética e no império da lei e do devido processo legal e proporcional, tal como o praticado, por exemplo, pela Coreia do Sul, que há três décadas colocou todas as crianças e adolescentes nas escolas (do jardim da infância à universidade), retirando-os totalmente das ruas, da criminalidade e do tráfico de drogas, para dar-lhes ensino de altíssima qualidade e refinada compreensão ética (da vida e do mundo).

Resultado: aumento substancial da renda per capita (cada sul-coreano que ganhava 1/3 da renda do brasileiro há 30 anos hoje ganha o triplo), 70% deles têm titulação universitária (no Brasil, ¾ são analfabetos totais ou funcionais), 82% lá estão dentro das faculdades (no Brasil somente 18%), redução drástica da violência e da criminalidade individual e institucional, destaque absoluto nos rankings educacionais internacionais etc. O exemplo é este, o caminho é este. O resto é só atraso, violência, ignorância, ganância desmedida, estupidez, marcha da insensatez, falta de lucidez. Só não veem os que não querem enxergar a realidade do mundo tecnologicamente avançado, achando ainda hoje que a Terra é o centro do Universo.

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sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

Fronteira do Impossível


Fronteira do Impossível



Viver na fronteira do impossível, traz sensibilidade
e fé, te ensina a olhar além das aparências e a valorizar coisas comuns, como uma brisa ou um banho de chuva,
te faz desejar horas de papo furado, devaneios...
Na fronteira do impossível, tens a certeza do que és...
Do que tens...Do que sabe...
Lá, na fronteira do impossível, vemos
sorrisos com lágrimas no olhos,
despedidas que não se soltam do abraço.
Na fronteira do impossível, os sonhos se despedaçam e renascem
Se perdem e se reencontram,
Lá, na fronteira do impossível, temos um encontro marcado
Com o que somos...
Olhando na face do impossível, tudo o há de oculto em nós se revela...

Deise Lobo

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NOTÍCIAS Conselho Federal da OAB lança Concurso Raymundo Faoro de Monografias quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 às 18h45


  
NOTÍCIAS

Conselho Federal da OAB lança Concurso Raymundo Faoro de Monografias

quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 às 18h45



Estão abertas, até 18h do dia 9 de maio de 2014, as inscrições para o Concurso Raymundo Faoro de Monografias, uma iniciativa da Comissão Especial de Mobilização para a Reforma Política da OAB que visa incentivar a reflexão e a discussão sobre a questão da reforma política. Poderão participar estudantes pós-graduandos, graduandos ou que estejam cursando o ensino médio, desde que por meio de um trabalho apenas, sem coautoria.

O tema para esta edição do concurso é e “A OAB e a luta democrática no passado e no presente - Reforma Política Democrática e Eleições Limpas”. Para concorrer, o trabalho deverá ser inédito, ou seja, nunca publicado em livro, revista ou qualquer outro meio, por mais restrito que tenha sido quanto a locais, alcance ou tiragem.

O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ressalta que há um estímulo duplo aos interessados em participar do concurso. “O tema é atual, relevante e determinante para o futuro do nosso Estado Democrático de Direito. Além disso, é um certame que premiará, de maneira especial, seus vencedores de todas as categorias”, lembra.

O primeiro colocado na categoria pós-graduando será contemplado com o pagamento de um intercâmbio sociopolítico, de uma semana, com a Ordem dos Advogados da França. Na categoria graduando, o destino é a Ordem da Espanha, e para o vencedor do Ensino Médio, de Portugal.
Cronograma completo, condições para participação, estrutura dos trabalhos, bancas examinadoras e demais informações sobre o Concurso Raymundo Faoro de Monografias podem ser obtidas por meio da leitura do edital ou pelos telefones: (61) 2193-9605/9604.

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quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014

Saudades...

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Saudades...

Sinto saudades sempre,
sempre sinto saudades...
Perdoe-me, mas, é assim
todo dia...
Todo dia é assim...
Esta saudade incontida...
Esta saudade contida, doída

contínua dentro de mim...
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 ¸.•´¯`•.¸ Deise Lobo
 
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quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014

Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais

Comentário ofensivo em rede social gera indenização por danos morais





O juiz substituto Roberto Hipólito da Silva Júnior, em atuação pela 9ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por R.A.Z.G. contra sua cunhada (T.R.S.), condenando-a ao pagamento de R$ 2 mil de indenização por danos morais por ter realizado vários comentários ofensivos contra ele em uma rede social.

Narra o autor da ação que a requerida fez vários comentários em uma rede social envolvendo o seu nome com a prática de atos de violência doméstica contra a mulher. Afirma também que essas menções assumiram caráter ofensivo e extrapolaram os limites de liberdade de expressão e, deste modo, pediu pela indenização de danos morais.

Em contestação, a ré disse que os comentários feitos em sua rede social são verdadeiros, pois o autor realmente agrediu sua irmã, sendo que eles não são suficientes para causar abalo moral ao autor.

Ao analisar os autos, o magistrado observou que a alegação feita pela requerida de que as agressões contra sua irmã realmente aconteceram não devem ser levadas em consideração, uma vez que o boletim de ocorrência nem mesmo chegou a instruir uma ação penal, sendo que as medidas protetivas concedidas à irmã da ré foram revogadas.

O juiz sustentou ainda que a ocorrência ou não das agressões não dá direito para que ninguém ofenda a honra de quem quer que seja, principalmente na rede mundial de computadores, em que milhares de pessoas tem acesso.

Além disso, o magistrado sustentou que os comentários atribuem ao autor uma qualidade negativa de agressor de mulheres, e não um fato específico, já que as mensagens postadas pela requerida mostram sua intenção de ofender a honra do autor, pois em diversos momentos ela diz palavras desafiadoras e ofensivas. Desta maneira, o pedido de indenização por danos morais foi julgado procedente.

Processo nº 0807459-56.2013.8.12.0001
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terça-feira, 18 de fevereiro de 2014

•´¯ `•.•.¸☆.☆¯ •.•.¸☆.☆ ¸.•´ Feliz Aniversário! •´¯ `•.•.¸☆.☆¯ •.•.¸☆.☆ ¸.•´


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Tu criaste o íntimo do meu ser e me teceste no ventre de minha mãe. Eu te louvo porque me fizeste de modo especial e admirável.
Tuas obras são maravilhosas!
Digo isso com convicção. Meus ossos não estavam escondidos de ti quando em secreto fui formado e entretecido como nas profundezas da terra. Os teus olhos viram o meu embrião; todos os dias determinados para mim foram escritos no teu livro
antes de qualquer deles existir. Como são preciosos para mim os teus pensamentos, ó Deus!
Como é grande a soma deles!
Salmos 139:13-17¸
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☆ ¸.`•.¸☆`•.•.¸☆.☆ “Tu és a minha herança, meu Pai ¸¯`•.¸☆


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¸¯`•.¸ . “Tu és a minha herança, meu Pai
Razão da minha vida, meu Pai
Tudo o que eu preciso está em Ti
Eu quero estar na casa do Pai
Comer em Tua mesa, meu Pai
Tudo o que eu sou é para Ti
Vivo só pra Ti”¸.
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☆ ¸.•´¯`•.•.¸☆.☆ ¸.•´¯`•.¸☆ . “Tu és a minha herança, meu Pai

 
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¸.•´¯`•.¸ . “Tu és a minha herança, meu Pai


Razão da minha vida, meu Pai
Tudo o que eu preciso está em Ti
Eu quero estar na casa do Pai
Comer em Tua mesa, meu Pai
Tudo o que eu sou é para Ti
Vivo só pra Ti”¸. ¸.•´¯`•.¸ ...;"˜ ¸.•´¯`•.•  .¸. " ¸.•´¯`•.•.¸. ¸.•´¯`•.¸ .



¸.•´¯`•.•.¸. ¸.•´¯`•.¸ .Feliz Aniversário ¸.•´¯`•.•.
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´¯`•.•  O Senhor te abençoe e te guarde! .¸. " ¸.•´¯`•.•.¸. ¸.•´¯`•.¸ .

sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014

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Sempre teremos motivos para estar tristes...
Mas, devemos carinhosamente, guardá- los
em caixinhas com laços de fita...
e ser feliz com aqueles que nos
trazem  alegrias...¯`• ¸.

Deise Lobo

• ´¯`•☆ ¸.☆ Que as dificuldades da vida não sejam desculpas para os seus fracassos, mas purpurinas para abrilhantar suas vitórias. Deise Lobo•´¯`•☆ ☆.´¯`•☆ ¸.☆

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Que as dificuldades da vida não sejam desculpas para os seus fracassos, mas purpurinas para abrilhantar suas vitórias.


Deise Lobo•´¯`• .´¯`• ¸.