O que é a religião?
Um debate teológico sobre uma (má)
decisão jurídica.
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Causou polêmica a decisão de um juiz
do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são
religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que
"somente quem tem um livro central é religião." Tal ideia, no
entanto, é de uma ignorância gritante que afronta a Constituição Federal, Art.
5º, VI, e todo um conjunto de conhecimentos na área das Ciências Sociais.
A religião africana, Candomblé e
Umbanda, está estabelecida principalmente na oralidade, na transmissão dos
conhecimentos dos mais antigos para os mais novos. Nem o cristianismo nasceu
com um livro central - muito pelo contrário: os ensinamentos de Jesus eram
passados de boca em boca, em roda de conversas, em reuniões familiares. A
formação do cânone demorou muito tempo, estimado em 1500 anos.
O que caracteriza uma religião não é
um livro central, mas, segundo Mircea Eliade no livro "O sagrado e o
profano", "a percepção de uma realidade inteiramente diferente das
realidades"naturais". Também poderíamos usar a concepção do teólogo e
filósofo Schleiermacher quando, em seu livro “Sobre a religião”, disse que
A religião não é ciência, tão pouco
moralidade. Sua sede não está na razão (dogmatismo – limitação a textos
centrais). E considerando que a religião é contato com o divino (perceba: ele
falou divino e não Deus, um Deus...), sua sede só pode estar no sentimento.
Que sentimento? Eliade diz: no
sentimento de pavor diante do sagrado, diante desse mysterium tremendum, dessa
majestade que exala uma superioridade esmagadora de poder.
Faltou ao nobre magistrado um pouco
de entendimento sobre Sociologia das Religiões, o que deixa demonstrado que
decisões jurídicas não podem andar desconexas de outros saberes, sob pena de
que o magistrado, por falta de conhecimento, deixe prevalecer suas opiniões e
não uma sentença justa, baseada em análise profunda do assunto.
Wagner Francesco
Publicado por Wagner Francesco
Nascido no interior da Bahia,
Conceição do Coité, sou formado em teologia e estudante de Direito - pesquiso
na área do Direito Penal e...
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Constituição Federal de 1988
Liberdade Religiosa
Direito Constitucional
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Artigo 5 da Constituição Federal de
1988
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Federal de 1988
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