OAB promove campanha contra violência no
futebol
São Paulo – Foi lançada nesta quinta-feira
(20), em São Paulo, campanha da OAB para combater a violência no futebol. O
slogan da iniciativa é “O futebol pede paz, torça contra a violência nos
estádios”. O presidente do CFOAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, participou do
workshop que lançou o projeto e sugeriu que todas as Seccionais da Ordem também
trabalhem o tema.
Segundo Marcus Vinicius, a importância da
campanha vai além de seu alcance midiático, pois passa também por uma cobrança
de atitudes: será encaminhado um documento final pedindo providências, seja no
âmbito do Congresso, do Conselho Nacional do Ministério Público, do Superior
Tribunal de Justiça Desportiva etc.
Em seu pronunciamento na abertura do
workshop, o presidente do Conselho Federal citou o caso do pai que tentou
proteger o filho durante o jogo entre o Atlético Paranaense e o Vasco, palco de
um confronto violentíssimo entre torcidas, no ano passado. O menino, fanático
por futebol, ficou tão assustado que não quer mais ir ao estádio. “Lazer e
segurança são direitos sociais garantidos pelo art. 6 da Constituição Federal,
direitos que nos estão sendo negados e tolhidos à custa do assombro pelas fotos
dos jornais”, comentou.
Marcus Vinicius justificou a participação
da OAB nesse debate por força da Constituição Federal e do Estatuto da
Advocacia: “A Ordem tem não apenas a faculdade mas a obrigação de cuidar dos
temas que dizem respeito ao cumprimento da Constituição. É missão da OAB cuidar
da garantia da ordem democrática do Estado de Direito, da garantia da
efetivação da Constituição, do direito da liberdade do Estado, da não
existência de violência, que é a anti-liberdade”, afirmou. “Não há como se
defender constitucionalmente a liberdade para a delinquência, a liberdade para
violência. Liberdade não rima com práticas autoritárias, agressivas e
violentas”. Para ele, é preciso mudar a prática das torcidas organizadas e aplicar sanções mais rígidas aos clubes e
torcedores que participam dos conflitos.
Para o presidente da OAB-SP, Marcos da
Costa, “a campanha representa o início do debate que irá permitir a todos os
envolvidos discutir os problemas decorrentes da violência nos estádios”.
“Queremos a construção do diálogo entre todos os segmentos que participam do
futebol – atletas, clubes, Justiça, torcedores- e tenho certeza que, a partir
desse diálogo, vamos superar esse drama que afasta a sociedade dos estádios”,
disse.
De acordo com o presidente da Seccional, a
nova campanha não traz uma mensagem de denúncia sobre a violência: “Todos nós
sabemos a gravidade da situação, que chegou ao nível de saturação, por isso queremos levar a paz. É uma mensagem
de construção de diálogo com todos os atores envolvidos no futebol para buscar
vencer esse drama social da violência no esporte que vem afastando as crianças
das arenas”.
Tullo Cavalazzi Filho, presidente da
Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB, afirmou, durante o lançamento
da campanha, que “já existem mecanismos para combater a violência no futebol,
mas que é necessária a unificação desses procedimentos”. AOAB formulará um
documento no final do workshop para orientar essas ações. Algumas ações que
devem constar do documento final da OAB são a criação de delegacias
especializadas e juizados especializados, sanções para coibir a reincidência,
utilização de sanções civis, ou seja, o banimento efetivo daquele que praticam
ou que estejam em situação de iminente prática de violência, entre outras.
Também participaram do lançamento da
campanha: o presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, Flávio
Zveiter; o Membro nato da OAB e ex-Presidente do STJD, Rubens Approbato
Machado; o Secretário-Geral-Adjunto da OAB-SP, Antonio Ruiz filho; o
Diretor-Tesoureiro, Carlos Roberto Fornes Mateucci; o Conselheiro Federal e
Vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Desportivo, Jorge Borba;
Eduardo Carlezzo, Secretário da Comissão Especial de Direito Desportivo da OAB;
Marcos Cabral Marinho de Moura, Presidente da Comissão Estadual de Arbitragem;
Joziel de Melo Freire, Coordenador do Grupo de Trabalho de Enfretamento à
Violência Esportiva, do Ministério da Justiça; e representantes jurídicos do
Corinthians e do Palmeiras.
Com informações da OAB-SP
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