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terça-feira, 27 de maio de 2014

O que é a religião? Um debate teológico sobre uma (má) decisão jurídica.


O que é a religião?

Um debate teológico sobre uma (má) decisão jurídica.


Causou polêmica a decisão de um juiz do Rio de Janeiro que indicava que "o candomblé e a Umbanda não são religiões". O principal argumento do magistrado caminha no sentido de que "somente quem tem um livro central é religião." Tal ideia, no entanto, é de uma ignorância gritante que afronta a Constituição Federal, Art. 5º, VI, e todo um conjunto de conhecimentos na área das Ciências Sociais.

A religião africana, Candomblé e Umbanda, está estabelecida principalmente na oralidade, na transmissão dos conhecimentos dos mais antigos para os mais novos. Nem o cristianismo nasceu com um livro central - muito pelo contrário: os ensinamentos de Jesus eram passados de boca em boca, em roda de conversas, em reuniões familiares. A formação do cânone demorou muito tempo, estimado em 1500 anos.

O que caracteriza uma religião não é um livro central, mas, segundo Mircea Eliade no livro "O sagrado e o profano", "a percepção de uma realidade inteiramente diferente das realidades"naturais". Também poderíamos usar a concepção do teólogo e filósofo Schleiermacher quando, em seu livro “Sobre a religião”, disse que

A religião não é ciência, tão pouco moralidade. Sua sede não está na razão (dogmatismo – limitação a textos centrais). E considerando que a religião é contato com o divino (perceba: ele falou divino e não Deus, um Deus...), sua sede só pode estar no sentimento.

Que sentimento? Eliade diz: no sentimento de pavor diante do sagrado, diante desse mysterium tremendum, dessa majestade que exala uma superioridade esmagadora de poder.

Faltou ao nobre magistrado um pouco de entendimento sobre Sociologia das Religiões, o que deixa demonstrado que decisões jurídicas não podem andar desconexas de outros saberes, sob pena de que o magistrado, por falta de conhecimento, deixe prevalecer suas opiniões e não uma sentença justa, baseada em análise profunda do assunto.

Wagner Francesco
Publicado por Wagner Francesco

Nascido no interior da Bahia, Conceição do Coité, sou formado em teologia e estudante de Direito - pesquiso na área do Direito Penal e...
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