Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU

Conselho Federal da OAB se torna órgão consultivo especial da ONU

sexta-feira, 15 de agosto de 2014 às 08h00

Brasília – O Conselho Federal da OAB foi reconhecido pelo Conselho Econômico e Social da Organização das Nações Unidas (ONU) como entidade de status consultivo especial daquela instituição. A partir de agora a OAB poderá, entre outras prerrogativas, designar representantes oficiais para participar de eventos, conferências e atividades na sede das Nações Unidas em Nova Iorque,  além dos escritórios em Genebra (Suíça) e Viena (Áustria).

Além disso, os representantes da Ordem poderão atuar como observadores em reuniões públicas do Conselho Econômico e Social e de seus órgãos subsidiários, da Assembleia Geral, do Conselho de Direitos Humanos e de outros órgãos intergovernamentais da ONU com poder decisório.

Para o presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, trata-se da ratificação do trabalho que o Conselho Federal vem realizando nas mais variadas frentes. “Somos, antes de qualquer coisa, representantes legais dos anseios do cidadão brasileiro. O reconhecimento nos deixa bastante honrados e com a certeza de estarmos trilhando o caminho correto”, comemora. 

O status consultivo especial também permite à OAB apresentar, por escrito, declarações relevantes ao trabalho do Conselho Econômico e Social da ONU, em assuntos nos quais a Ordem tenha competência especial. Ocasionalmente e mediante autorização, a OAB também poderá realizar sustentações e apresentações orais.

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